A formação inicial de professores de línguas estrangeiras no 3º ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário em Portugal
Perspetiva histórica e enquadramento legal
DOI:
https://doi.org/10.31639/rbpfp.v14i31.658Palavras-chave:
Formação inicial, Línguas estrangeiras, Ensino secundário, Portugal, Legislação educativaResumo
A importância da formação inicial de professores para uma educação de qualidade é inegável. De facto, a formação docente é por vezes considerada como uma panaceia para os problemas educativos, no entanto frequentemente é alvo de críticas. Esta contradição também é visível em Portugal e a procura de um modelo formativo mais eficaz manifesta-se nas várias iniciativas legisladas ao longo das últimas três décadas. Este artigo descreve a evolução da formação inicial de profesores neste país, especialmente no ensino das línguas estrangeiras no secundário, com base numa análise do seu respectivo enquadramento legal e no trabalho de especialistas reconhecidos, com o objectivo de compreender como se chegou ao actual modelo de formação, destacando os marcos mais significativos em termos da sua organização, áreas científicas e condições de acesso à carreira docente.
Downloads
Referências
BRITO, E. (Re)pensar a formação de professores no contexto do Processo de Bolonha: Que constrangimentos? Que alternativas? In Gregório, M. C. & Ferreira, S. (Eds.). Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015, p. 249-271. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 04/08/2022.
CEIA, C. (2007). Que professores vamos formar? Revista do SNESup, 23, p. 40-44.
ESCUDERO, J. M. & TRILLO, F. El desarrollo profesional del profesorado, ¿crisis del currículo, de las prácticas y los efectos de la formación docente? In Flores, M. A., Moreira M. A. & Oliveira, l. R. (Orgs.). Desafios curriculares e pedagógicos na formação de professores. Ramada: Edições Pedago, Lda, 2015, p. 51-61.
ESTEVES, M. Construção e desenvolvimento das competências profissionais dos profes¬sores. In Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 8, p. 37-48, jan./abr. 2009. Disponible en https://bit.ly/2sEsfcj, consultado el 02/08/2022.
ESTEVES, M. Formação inicial de professores: saber mais para agir melhor. In M. C Gregório & S. Ferreira (Eds.). Formação Inicial de Professores (pp. 156-165). Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 04/08/2022.
FERREIRA, C. A. Avaliação do Desempenho Docente. Espectativas dos professores. Dissertação de Mestrado. Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto, 2006. Disponible en https://bit.ly/2RGcKiZ, consultado el 14/07/2022.
FLORES, M. A. Curriculum of initial teacher education in Portugal: New contexts, old problems. In Journal of Education for Teaching, v. 37, n.4, p. 461-470, 2011.
FLORES, M. A. Formação de professores: questões críticas e desafios a considerar. In Gregório, M. C. & Ferreira, S. (Eds.). Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015a, p. 192-222. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 06/08/2022.
FLORES, M. A. Formação docente e identidade profissional: tensões e (des)continuidades. In Educação (Porto Alegre, impresso), v. 38, n. 1, p. 138-146, jan./abr. 2015b. Disponible en https://bit.ly/2MomqZI, consultado el 04/08/2022.
FORMOSINHO, J. & MACHADO, J. Professores na escola de massas: Novos papéis, nova profissionalidade. In Formosinho, J. (Coord.). Formação de professores: Aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009, p. 143-164.
FORMOSINHO, J. (2009). A formação prática dos professores. Da prática docente na instituição de formação à prática pedagógica nas escolas. In J. Formosinho (Coord.). Formação de professores. Aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora, 2009, p. 93-117.
FULLAN, M. G. Change Forces. Probing the Depths of Educational Reform. London: The Falmer Press, 1993.
MESQUITA, E. Ver, ouvir e saber: o lugar da competência nos modelos de formação inicial de professores. In M. C. Gregório & S. Ferreira (Eds.), Formação Inicial de Professores. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015, p. 292-303. Disponible en https://bit.ly/2MnTMb5, consultado el 07/08/2022.
MOGARRO, M. J. História da Educação e Formação de Professores em Portugal (1862-1930). In Anais do VI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. Uberlândia: Edufu, 2006, p. 320-333.
MOURAZ, A.; LEITE, C.; FERNANDES P. A Formação Inicial de Professores em Portugal Decorrente do Processo de Bolonha: Uma Análise a Partir do “Olhar” de Professores e de Estudantes. In Revista Portuguesa de Pedagogia, v. 46, n. 2, p. 189-209, 2012. Disponible en https://bit.ly/3Tt65or, consultado el 12/07/2022.
NÓVOA, A. Le Temps des Professeurs - Analyse socio-historique de la profession enseignante au Portugal (XVIIIe-XXe siécle). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1987.
NÓVOA, A. Os professores e a sua formaçâo. Lisboa: Nova Enciclopèdia, 1992.
PACHECO, J. A.; FLORES, M. A. Formação e avaliação de Professores. Porto: Porto Editora, 1999.
PINTASSILGO, J. A formação de professores do ensino secundário em Portugal: reflexões em torno da experiência das Escolas Normais Superiores (1911-1930). Anais do IX Congresso Iberoamericano de História da Educação Latino-americana- «Educação, autonomia e identidades na América Latina». Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Sociedade Brasileira de História da Educação, 2009. Disponible en https://bit.ly/2ATLjaT, consultado el 02/08/2022.
PINTASSILGO, J.; MOGARRO, M. J. A historiografia portuguesa da educação: balanço e reflexões a partir do exemplo da história da formação de professores. In Educação (Porto Alegre), v. 35, n. 1, p. 28-41, jan./abr. 2012. Disponible en https://bit.ly/2B0CgVI, consultado el 12/07/2022.
PINTASSILGO, J.; MOGARRO, M. J. Das Escolas Normais às Escolas do Magistério Primário: percurso histórico das escolas de formação de professores do ensino primário. In Historia y Memoria de la Educación, n. 1, p. 203-238, 2015. Disponible en https://bit.ly/2Tar8wO, consultado el 12/07/2022.
PINTASSILGO, J.; OLIVEIRA, H. A formação inicial de professores em Portugal: reflexões em torno do atual modelo. In Revista Contemporânea de Educação, v. 8, n. 15, jan./jul. 2013. Disponible en https://bit.ly/2HsF57F, consultado el 15/07/2022.
REAL, F. Dias. Ministério da Educação quer professores com entrada nos quadros da escola mais cedo e estagiários a dar aulas. Observador, Portugal, 2 jul. 2021. Disponible en https://bit.ly/3x2Tf6Z, consultado el 15/07/2022.
VAILLANT, D. & MARCELO, C. El ABC y D de la formación docente. Madrid: Narcea Ediciones, 2015.
VELUDO, F. (2021). Governo pretende que professores possam aceder ao quadro de escola logo no início da carreira. Expresso, Portugal, 2. Jul. 2021. Disponible en https://bit.ly/3L0Pe8Y, consultado el 8/07/2022.
Legislación consultada
Decreto Regulamentar n.º 27/2009, de 6 de Outubro. Diário da República n.º 193/2009, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro. Diário da República n.º 14/2008, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 121/2005 de 26 de Julho. Diário da República n.º 142/2005, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. Diário da República n.º 98/1990, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro. Diário da República n.º 204/2013, I Série. Ministério da Educação e Ciência. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19 de Janeiro. Diário da República n.º 14/2007, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro. Diário da República n.º 17/1988, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 194/99, de 7 de Junho. Diário da República n.º 131/1999, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 220/2009, de 8 de Setembro. Diário da República n.º 174/2009, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 240/2001, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 201/2001, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 241/2001, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 201/2001, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-lei n.º 260-B/75, de 26 de Maio. Diário do Governo n.º 121/1975, 1º Suplemento, I Série. Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar - Direcção-Geral do Ensino Secundário. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto. Diário da República n.º 191/1988, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 290/98, de 17 de Setembro. Diário da República n.º 215/1998, I Série A. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 344/89, de 11 de Outubro. Diário da República n.º 234/1989, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 369/2007, de 5 de Novembro. Diário da República n.º 212/2007, I Série. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro. Diário da República n.º 38/2007, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 519-T1/79, de 29 de Dezembro. Diário da República n.º 299/1979, 7º Suplemento, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março. Diário da República n.º 60/2006, I Série A. Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho. Diário da República n.º 120/2010, I Série. Ministério da Educação. Lisboa.
Decreto-Lei n.º 79/2014 de 14 de maio. Diário da República n.º 92/2014, I Série. Ministério da Educação e Ciência. Lisboa.
Deliberação n.º 1488/2000, de 15 de Dezembro. Diário da República n.º 288/2000, II Série. Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores (INAFOP). Lisboa.
Despacho n.º 13660-M/2015, de 24 de novembro. Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, II Série. Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Ministra. Lisboa.
Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro. Diário da República n.º 217/1997, I Série A. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 16/2016, de 17 de junho. Diário da República n.º 115/2016, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto. Diário da República n.º 157/2007, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro. Diário da República n.º 237/1986, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto. Diário da República n.º 166/2005, I Série A. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro. Diário da República n.º 30/2014, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto. Diário da República n.º 166/2009, I Série. Assembleia da República. Lisboa.
Portaria n.º 1097/2005, de 21 de Outubro. Diário da República n.º 203/2005, I Série B. Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Portaria n.º 1189/2010, de 17 de Novembro. Diário da República n.º 223/2010, I Série. Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Lisboa.
Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março. Diário da República n.º 58/2009, I Série B. Ministério da Educação. Lisboa.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Marta Pazos Anido (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative CommonsAttribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0): são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer meio ou formato) e adaptação (remix), transformação e criação de material a partir do conteúdo.
